Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202904565Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Constituição Feder...1457941202904565Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM-MaricáDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSobre os Princípios Fundamentais da República Federativa, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Constituição Federal.AConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.BTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.CConstitui Fundamento da República Federativa a dignidade da pessoa humana.DConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a independência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875532Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202875535Direito ConstitucionalAcerca da política urbana, conforme disposição constitucional, julgue os itens abaixo:I- A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Pú...Questão 457941202904217Direito ConstitucionalA Constituição da República assegura aos Municípios autonomia como ente integrante da Federação, princípio este reproduzido e detalhado pela Lei Orgân...Questão 457941202904386Direito ConstitucionalA garantia do direito à vida está elencada no rol exemplificativo dos direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988. Ela...Questão 457941202904541Direito ConstitucionalImprobidade administrativa é todo o ato realizado por agente público que fira os princípios fundamentais da Administração Pública, sendo esses a legal...Questão 457941202905736Direito ConstitucionalRelativamente aos Direitos Individuais e Coletivos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202905764Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais referentes ao Presidente e Vice-Presidente da República, julgue os itens a seguir:I- Será considerado ele...Questão 457941202905767Direito ConstitucionalQuanto à Ação Declaratória de Constitucionalidade, julgue os itens que seguem:I- Podem propor a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato...Questão 457941202905823Direito ConstitucionalUm município, diante de recorrentes problemas de gestão e fiscalização dos recursos públicos, propõe, através de iniciativa legislativa local, a criaç...Questão 457941202933823Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal assinale a alternativa INCORRETA: