Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202905032Com base na Lei 8.142/1990, sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, por meio das instâncias colegiadas, ass...1457941202905032Ano: 2025Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Eusébio - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Saúde Coletiva | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisCom base na Lei 8.142/1990, sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, por meio das instâncias colegiadas, assinale CORRETAMENTE:AA Conferência de Saúde é instância permanente e deliberativa, responsável por acompanhar continuamente a execução das políticas de saúde.BO Conselho de Saúde possui caráter permanente e deliberativo, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, incluindo aspectos econômicos e financeiros.CO Conselho de Saúde é convocado exclusivamente pelo Poder Executivo, sendo proibida convocação extraordinária por outros órgãos.DA Conferência de Saúde deve ocorrer a cada dois anos, garantindo representação paritária entre governo e prestadores de serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202905225Direito SanitárioSobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, é CORRETO afirmar que:I- Há um modelo comum adotado para atenção à saúde indígena, em todo território ...Questão 457941202905373Direito SanitárioAssinale a alternativa que contém CORRETAMENTE um dos espaços institucionalizados de controle social no âmbito da saúde.Questão 457941202905599Direito SanitárioAssinale a alternativa que CORRETAMENTE contém informações sobre as atribuições do atendente de farmácia para a realização de boas práticas de atendim...Questão 457941202915123Direito SanitárioSobre a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, julgue as assertivas abaixo com V para verdadeira e F para falsa e assinale a alternativa CORRETA.(_...Questão 457941202915794Direito SanitárioAssinale a alternativa que NÃO indica um bem ou produto submetido ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária –...Questão 457941202916435Direito SanitárioConforme artigo nº 22 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 constituem receita da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:Questão 457941202916730Direito SanitárioSobre o artigo segundo da Lei n° 8.080/90, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202917384Direito SanitárioNo âmbito da regulamentação da organização interfederativa do Sistema Único de Saúde (SUS), o Decreto n.º 7.508 estabelece instâncias colegiadas respo...Questão 457941203128246Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estadu...Questão 457941205088059Direito SanitárioSegundo a Lei 11.350 de 05/10/2006, Art. 3º, são consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde na sua área de atuação, EXCETO: