A referida Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, também criou:

A Lei 8.080/1990, alterada pela Lei n.º 10.424/2002 discorre sobre o atendimento e a internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ...

O Princípio da descentralização em saúde é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), no artigo 198 da CF. Assim, assinale a opção CORRETA qu...

Sobre as regiões de saúde, de que trata a seção I do decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, julgue as assertivas a seguir com V para verdadeira e F...

Os princípios do SUS, previstos na Lei Orgânica da Saúde (LOS), orientam a organização e a execução das ações e serviços de saúde em todo o território...

Sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde, analise os itens e classifique-os com V para verdadeiro ou F para falso.(__) Assistência terapêutica int...

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênci...

A respeito da Lei n.º 8.142, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA que contém os dois programas federais e o conjunto de previsões legais que foram fundamentais para a reforma do sistema...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estadu...

Segundo a Lei 11.350 de 05/10/2006, Art. 3º, são consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde na sua área de atuação, EXCETO: