Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203115601Assinale a alternativa CORRETA que contém os dois programas federais e o conjunto de previsões legais que foram fundamen...1457941203115601Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Assinale a alternativa CORRETA que contém os dois programas federais e o conjunto de previsões legais que foram fundamentais para a reforma do sistema brasileiro de saúde na década de oitenta.AProgramas das Ações Integradas de Saúde, de 1986, dos Sistemas Unificados Descentralizados de Saúde, de 1987, a Constituição Federal, de 1989, e as Leis Federais 8.080 e 8.142, de 1990.BProgramas das Ações Integradas de Saúde, de 1984, dos Sistemas Unificados Descentralizados de Saúde, de 1987, a Constituição Federal, de 1988, e as Leis Federais 8.080 e 8.142, de 1990.CProgramas das Ações Integradas de Saúde, de 1984, dos Sistemas Unificados Descentralizados de Saúde, de 1987, a Constituição Federal, de 1989, e as Leis Federais 8.080 e 8.142, de 1991.DProgramas das Ações Integradas de Saúde, de 1984, dos Sistemas Unificados Descentralizados de Saúde, de 1987, a Constituição Federal, de 1988, e as Leis Federais 8.080 e 8.142, de 1991.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202905136Direito SanitárioO Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único ...Questão 457941202905225Direito SanitárioSobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, é CORRETO afirmar que:I- Há um modelo comum adotado para atenção à saúde indígena, em todo território ...Questão 457941202905489Direito SanitárioA Lei no 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde), que regulamentou o SUS, definiu a vigilância sanitária (VISA) como “conjunto de ações capaz de eliminar, di...Questão 457941202905599Direito SanitárioAssinale a alternativa que CORRETAMENTE contém informações sobre as atribuições do atendente de farmácia para a realização de boas práticas de atendim...Questão 457941202915851Direito SanitárioA ação de vigilância sanitária abrangerá todo e qualquer produto de que trata esta Lei (Nº 6.360, DE 23 de setembro DE 1976.), inclusive os dispensado...Questão 457941202916437Direito SanitárioNÃO está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8080/1990:Questão 457941202916487Direito SanitárioA ANVISA será dirigida por uma Diretoria Colegiada e deve contar, também, com os seguintes cargos:Questão 457941202917116Direito SanitárioA Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941203127857Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA acerca do que dispõe a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990.Questão 457941205088048Direito SanitárioPara o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, previstos no artigo 198 da Constit...