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Segundo o CTB, aplica-se a multa agravada em 60 (sessenta) vezes, aos organizadores que:
Conforme resolução do CONTRAN n.º 969, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, EXCETO:
Acerca da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito, NÃO compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT):
As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete – somente poderão circular nas vias com autorização emitid...
O equipamento que popularmente é chamado de tacógrafo é item obrigatório por lei para determinados veículos e categorias de transportes. Sobre o tema,...
Em respeito ao que diz o artigo 35 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o c...
Muitas condutas e atitudes são prejudiciais ao bom desenvolvimento da função de dirigir. Dirigir requer atenção, concentração, zelo e cuidados que vão...
Compete às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações:I- Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, infor...
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito com vistas à segurança, à fluidez, ao...
De acordo com o CTB, compete ao CONTRAN, EXCETO:
A critério do prestador do serviço, o pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC), deverá ser efet...