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A respeito dos conceitos que constam no decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, aponte o item CORRETO:
Assinale a alternativa que contém CORRETAMENTE um dos espaços institucionalizados de controle social no âmbito da saúde.
De acordo com a Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde, é direito da pessoa ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com ...
De acordo com o artigo 4º da Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dentre os requisitos necessários aos Municípios, Estados e Distrito Federal par...
A definição a seguir, refere-se a um princípio do SUS, conforme o ABC do SUS: Assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexida...
Sobre o que consta na LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976. Marque o item CORRETO:
De acordo com a Lei Federal que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitár...
A referida Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, também criou:
Conforme artigo nº 22 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 constituem receita da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Sobre the Lei n.° 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.
Leia o enunciado e analise as lacunas nele existente: “A Inspeção Sanitária, atividade desenvolvida pela Autorizada Sanitária devidamente credenciada ...