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De acordo com os conhecimentos em investidura de cargo ou emprego público, assinale a alternativa CORRETA:
Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública tem a oportunidade de conversar com os licitantes...
Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, definidos no edital de licitação e no contrato, conforme Lei 14.133/21, po...
Sobre a revogação e a anulação de atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
Em uma determinada secretaria de governo, uma norma regulamentadora de benefícios para servidores foi editada e, mesmo apresentando vícios de legalida...
A Anulação ou Invalidação é a declaração de invalidade de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal, feita pela própria Administração ou pelo Poder Ju...
A prestação de Serviços Públicos ou de utilidade pública, delegados a particulares, deve ser caracterizada por:
A fixação dos padrões de vencimento, e dos demais componentes do sistema remuneratório, NÃO observará:
No contexto do regime dos servidores públicos federais no Brasil, assinale qual é o órgão responsável pela elaboração e manutenção do plano de carreir...
Os poderes administrativos ou instrumentais são poderes inerentes à Administração Pública por meios dos quais o Poder Executivo e, menos frequentement...
___________ constitui uma das principais garantias de respeito aos direitos individuais. Isto porque a lei, ao mesmo tempo em que os define, estabelec...