Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203127937De acordo com os conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos di...1457941203127937Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com os conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais.NÃO haverá penas:ADe morte, em nenhuma hipótese.BDe caráter perpétuo.CDe trabalhos forçados.DDe banimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825051Direito ConstitucionalImagine um cenário hipotético em que o Brasil enfrenta uma crise financeira significativa devido a uma guerra externa iminente. Com base no art. 154, ...Questão 457941202903883Direito ConstitucionalO art. 144, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, normatiza que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade ...Questão 457941202903919Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, que se constitui como um Estado Democrático de Direito, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e...Questão 457941202905779Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202905954Direito ConstitucionalAlguns conceitos são de suma importância para o entendimento da Administração Pública. A definição de Governo, por exemplo: É o conjunto de órgãos e a...Questão 457941202915748Direito ConstitucionalOs responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência para:Questão 457941202916214Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe os Art. 1º a 4º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202916585Direito ConstitucionalO que a Constituição Federal não prevê como atribuição das câmaras municipais:Questão 457941203116063Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal no Capítulo VII “Da Administração Pública” o concurso público terá validade:Questão 457941203128243Direito ConstitucionalSobre o financiamento da seguridade social, de que trata o artigo 195 da Constituição Federativa do Brasil, julgue os itens a seguir:I- A seguridade s...