Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202915748Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciê...1457941202915748Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoOs responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência para:AO Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária.BA Policia Federal, sob pena de responsabilidade solidária.CO Ministério Público Federal, sob pena de responsabilidade subsidiária.DO Ministério Público Federal, sob pena de responsabilidade solidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202903838Direito ConstitucionalA associação de servidores públicos do Município X entrou com ação perante o Judiciário, solicitando a vinculação do seu salário ao índice anual IPCA,...Questão 457941202904567Direito Constitucional“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os...Questão 457941202904586Direito ConstitucionalQuanto aos ditames de nossa Constituição Federal de 1988 sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202904878Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, consubstanciado no t...Questão 457941202904945Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941202905352Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional do direito à associação profissional, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202915025Direito ConstitucionalConsidere a lacuna a seguir: No que concerne aos servidores públicos, o poder Executivo, publicará _________________os valores do subsídio e da remune...Questão 457941202916215Direito ConstitucionalCom relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na CF/88, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202916217Direito ConstitucionalConsiderando a repartição de competências entre os entes que compõem o Estado Nacional Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203116063Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal no Capítulo VII “Da Administração Pública” o concurso público terá validade: