Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203127940De acordo com os conhecimentos dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa INCORRETA:1457941203127940Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com os conhecimentos dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa INCORRETA:AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.CA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial.DNinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875535Direito ConstitucionalAcerca da política urbana, conforme disposição constitucional, julgue os itens abaixo:I- A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Pú...Questão 457941202904063Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, conforme a Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202904387Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais expressos na Constitucional Federal de 1988 apresentam características jurídicas que, segundo George Marmelstein (in Curso de...Questão 457941202904424Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:Questão 457941202905763Direito ConstitucionalNo que se refere às espécies de inconstitucionalidade, julgue os itens a seguir:I- A inconstitucionalidade por ação pressupõe a violação da lei consti...Questão 457941202905767Direito ConstitucionalQuanto à Ação Declaratória de Constitucionalidade, julgue os itens que seguem:I- Podem propor a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato...Questão 457941202915025Direito ConstitucionalConsidere a lacuna a seguir: No que concerne aos servidores públicos, o poder Executivo, publicará _________________os valores do subsídio e da remune...Questão 457941202915312Direito ConstitucionalSegundo as Disposições Gerais da Seção I, pertencente ao Título VIII, dos Capítulos I e II da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ...Questão 457941202916216Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Estado Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202934062Direito ConstitucionalConforme às disposições constitucionais acerca do meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA: