No curso de ação judicial, em que certo município é Réu, foi proferida sentença que condenou a Administração Pública a r...

O processo de conhecimento é uma das etapas do procedimento judicial previsto no direito processual civil, com o objetivo de esclarecer e resolver que...

Designada audiência de conciliação, a parte autora não compareceu ao ato na data agendada, sem justificar o motivo de sua ausência. Na petição inicial...

Considere que em uma ação de procedimento comum anulatória de ato administrativo tenha sido expedida uma carta precatória para citação de um dos réus....

“Na data de 2 de outubro de 2020 (sexta-feira), em sessão virtual de julgamento, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais proferiu deci...

De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da Justiça compreende:

O direito processual civil sofreu diversas modificações na última década, em especial, com o advento de um novo código processual em 2015. No que se r...

Um juiz, em determinado processo, emitiu um ato, o qual denominou de “despacho saneador”. Neste despacho, o Magistrado delimitou o que estava em discu...

Acerca do procedimento de produção antecipada de prova, disciplinado pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

Em determinado processo judicial, o juiz emitiu despacho saneador. Nesse despacho, o juiz: a) decidiu parte do mérito em favor do autor, entendendo qu...

Considere que, hipoteticamente, determinado juiz federal se deparou com os seguintes vícios em atos praticados em processos judiciais: um determinado ...