Luciana trabalha como psicóloga na prefeitura municipal de sua cidade, contratada pelo regime celetista. Ao engravidar, ...

Tendo em vista que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um instrumento fundamental de garantia do trabalhador em caso de extinção do contr...

Considerando que o aviso prévio é um direito do trabalhador que consiste em ser comunicado com antecedência sobre o final do contrato de trabalho, ana...

Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02 maio de 2021, sendo assegurado o gozo da licença-maternidade. Após o seu retorno às atividades ...

Certo técnico industrial e de gestão corporativa da Hemobrás ajuizou uma ação trabalhista alegando que: não é válida a cláusula de acordo coletivo de ...

O setor de departamento pessoal, dentro das organizações, está ganhando cada vez mais destaque, devido à sua função essencial nas relações trabalhista...

O trabalhador, motorista, ajuizou ação contra o antigo empregador com a alegação de que o tempo gasto com carregamento e descarga do material transpor...

Marta trabalhou em uma fábrica, com carteira assinada, durante cinco anos. Após seu desligamento sem justa causa, a empresa não efetuou o pagamento do...

“O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de u...

O tempo exerce uma influência significativa nas relações jurídicas, podendo tanto extinguir quanto criar direitos. O direito se preocupou em estabelec...

O contrato individual de trabalho é um negócio jurídico regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas, Súmulas do Tribunal Superior do Trabalh...