Considerando a prescrição e decadência no Direito do Trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Lei nº 8.213/1991 assegura a contratação de pessoas com deficiência tanto no serviço público quanto em empresas privadas que empreguem cem trabalhad...

Caio ajuizou ação trabalhista em desfavor da Drogaria onde trabalhou, requerendo o pagamento do adicional de insalubridade. Em sua petição alega que e...

Em relação aos fundamentos do Direito do Trabalho, é correto afirmar que a fonte:

“Não será computado como período extraordinário o que exceder à jornada normal, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em c...

Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02 maio de 2021, sendo assegurado o gozo da licença-maternidade. Após o seu retorno às atividades ...

A resilição contratual corresponde às modalidades de ruptura contratual por exercício lícito da vontade das partes. Entre elas, podemos citar o pedido...

“O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido – RJ), afirmou, em entrevista à CNN, que todos os direitos fundamentais dos trabal...

Em decorrência do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.121.633 (Tema 1.046 de Repercussão Geral), consagrou-se a tese de que existem l...

Jonas, professor que atua no eixo tecnológico de gestão e negócios, solicitou de seus alunos uma pesquisa que abordasse temas ligados ao direito do tr...

João foi contratado para exercer a função de vigia noturno pelo período de cem dias, na modalidade de trabalho intermitente. O prazo da contratação es...