Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941203147328Acerca do instituto da reconvenção, conforme a sistemática legal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ...1457941203147328Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CREFONO 1º RegiãoDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação ReconvencionalAcerca do instituto da reconvenção, conforme a sistemática legal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.AÉ vedado ao réu formular reconvenção com pretensão de natureza condenatória, caso a demanda principal veicule apenas pedido declaratório.BA reconvenção apresentada por litisconsorte com terceiro resulta na automática inclusão desse terceiro no polo passivo da ação principal, sujeitando-se à mesma causa de pedir.CÉ admissível a reconvenção sucessiva, também denominada de reconvenção à reconvenção, desde que a matéria que a fundamente tenha surgido na contestação ou na própria reconvenção inicial.DO autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil, ou deixar de residir no país durante a tramitação do processo, deverá prestar caução suficiente ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte contrária nas ações que propuser, inclusive nas reconvenções eventualmente apresentadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147383Código de Processo Civil (CPC)Considerando as citações no Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Para a validade do processo é in...Questão 457941203147705Código de Processo Civil (CPC)Considere que em uma ação de procedimento comum anulatória de ato administrativo tenha sido expedida uma carta precatória para citação de um dos réus....Questão 457941203173242Código de Processo Civil (CPC)“Na data de 2 de outubro de 2020 (sexta-feira), em sessão virtual de julgamento, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais proferiu deci...Questão 457941203174014Código de Processo Civil (CPC)Em ação monitória, a citação feita à pessoa jurídica, através da via postal, gerou retorno com a indicação de endereço não encontrado. A parte autora,...Questão 457941203519158Código de Processo Civil (CPC)Um determinado município, em fase de cumprimento de sentença, manifestou-se nos autos anuindo expressamente no que tange ao montante a ser pago pelo m...Questão 457941203521131Código de Processo Civil (CPC)No Código de Processo Civil (CPC), a forma dos atos processuais refere-se às formalidades que devem ser observadas na prática de cada ato durante o de...Questão 457941203521360Código de Processo Civil (CPC)Jucelino promoveu Ação contra o Município de Miracema, narrando que uma obra, realizada pelo Município, teria causado prejuízo em seu imóvel, uma vez ...Questão 457941203521424Código de Processo Civil (CPC)Considerando as normas do Código de Processo Civil atinentes às tutelas provisórias, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203524867Código de Processo Civil (CPC)Amadeus, residente jurídico no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, foi solicitado a realizar pesquisa que visa subsidiar a elaboração de apostila ...Questão 457941203524870Código de Processo Civil (CPC)Considerando os enunciados sumulares dos tribunais superiores pátrios acerca da competência da Justiça Federal, marque V para as afirmativas verdadeir...