De acordo com o Código Civil, será registrada em registro público a sentença:

A sucessão testamentária é um componente importante do planejamento patrimonial e permite que as pessoas tenham controle sobre o destino de seus bens ...

Maria, engenheira brasileira, firmou um contrato de prestação de serviços com uma empresa de tecnologia alemã para desenvolver um software específico....

A família é o lugar onde o ser humano encontra-se implantado, seja pelo nascimento ou pela adoção; sendo através dela que adquire sua personalidade e ...

Considere as situações específicas a seguir.I. No curso da prescrição de uma dívida líquida e certa, reconheceu-se, judicialmente, a condição pródiga ...

Ramo do direito civil, os direitos reais cuidam das relações jurídicas que produzem efeitos que podem ser opostos contra qualquer pessoa, envolvendo p...

Jeremias, um produtor rural de café, celebrou um contrato de compra e venda de colheita futura com Pedro, que adquiriu uma safra que ainda não germino...

Os contratos são acordos de vontade geradores de obrigações, sendo classificados de acordo com a lei e a doutrina. Podemos afirmar que são, respectiva...

Ricardo necessitou urgente e inesperadamente da quantia de R$ 5.000,00 para pagamento de um tratamento médico. Seu primo, Lúcio, lhe emprestou a quant...

O Código Civil dispõe que as associações constituem-se a partir da união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. O Enunciado nº 534, da ...

Sobre a correta identificação das principais diferenças entre Prescrição e Decadência, relacione adequadamente as colunas a seguir.A. Prescrição.B. De...