Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941203147594Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, ...1457941203147594Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Arcos - MGDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Função do JuizConsiderando o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. Inclui-se nesta regra:AA causa que versar sobre direitos da personalidade com pedido de danos morais.BA causa que exija urgência no julgamento, assim reconhecida por decisão fundamentada.CO julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas.DO julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147387Código de Processo Civil (CPC)A apelação devolverá ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada. Se o processo estiver em condições de imediato julgamento, o Tribunal deve decid...Questão 457941203172568Código de Processo Civil (CPC)A Lei nº 12.193/2023 dispõe sobre as custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense. Com base nas disposições dessa Lei, e...Questão 457941203173239Código de Processo Civil (CPC)“Anna e Marina celebraram entre si um contrato de prestação de serviços, no qual restou acordado que cumprida a obrigação de fazer pela primeira, cabe...Questão 457941203178156Código de Processo Civil (CPC)O direito processual civil sofreu diversas modificações na última década, em especial, com o advento de um novo código processual em 2015. No que se r...Questão 457941203519160Código de Processo Civil (CPC)Dentro de incidente de arguição de inconstitucionalidade de ato normativo em controle difuso:I. O relator deverá ouvir o Ministério Público e as parte...Questão 457941203521066Código de Processo Civil (CPC)Foi deferida liminar para Tadeu, no sentido de garantir a sua nomeação enquanto funcionário concursado da Câmara Municipal de Itajubá. O impetrante do...Questão 457941203521137Código de Processo Civil (CPC)O recurso de agravo de instrumento é de extrema importância para que se possa concretizar um processo civil considerado democrático, pois é mecanismo ...Questão 457941203521361Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público e a Advocacia Pública são dois importantes participantes da Justiça como um todo e, devido a suas peculiaridades, possuem certas ...Questão 457941203521566Código de Processo Civil (CPC)Sobre a tutela provisória, no que tange à Fazenda Pública, considerando o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o tema, podemos afirmar que:Questão 457941203528597Código de Processo Civil (CPC)Ana, servidora pública, propôs ação em face do município Y com a finalidade de requerer o pagamento de adicional noturno, direito este que está previs...