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Sobre os atos de Improbidade Administrativa pode-se afirmar que, EXCETO:
Antônio, recentemente empossado em razão de concurso público realizado pela Hemobrás, iniciou suas atividades no setor de Contratos da instituição. Em...
Um analista de contratos está revisando um contrato administrativo que prevê garantias contratuais. Sobre o principal tipo de garantia que pode ser ex...
Josias Carvalho, deputado estadual, apresenta projeto de lei transformando cargo de nível médio em nível superior, com atribuições distintas das anter...
João, Maria, Marta e José foram contratados pela Hemobrás para ministrarem uma palestra aos servidores da estatal retromencionada sobre as competência...
A Lei Federal nº 14.133/2021 introduziu inovações sobre licitações e contratos administrativos, constituindo-se em novo diploma jurídico que estabelec...
A nova Lei de Licitações trouxe diversas inovações quanto às modalidades, dispensa, inexigibilidade, dentre outros assuntos relevantes. Quanto às fina...
Sobre improbidade administrativa, conforme disposto na Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa INCORRETA.
Beatriz, Maria e Juliana são estudantes e se interessaram em prestar concurso público para a Niterói Prev. Certo dia, durante a preparação para o cert...
Tendo em vista as disposições da Lei Complementar nº 796/1999, analise as afirmativas a seguir.I. O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualque...
À luz do Estatuto dos Servidores Públicos de São Gonçalo (Lei nº 050/1991), assinale a alternativa correta acerca do regime disciplinar dos servidores...