Sobre improbidade administrativa, conforme disposto na Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa INCORRETA.

Determinada autoridade municipal concedeu, dolosamente, benefício tributário que resultou na aplicação de alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualqu...

As ações de treinamento são aquelas que promovem, de forma sistemática, por metodologia presencial ou a distância, o desenvolvimento de competências p...

O Presidente da Câmara do Município Alfa expediu um ato administrativo determinando a suspensão de um adicional de escolaridade, pago ao servidor efet...

Pedro é funcionário público, concursado, em Nova Iguaçu. Seu cargo é de professor e seu horário de trabalho é diurno, com quarenta horas semanais, as ...

Durante a fiscalização em uma feira de produtos artesanais realizada em área pública, um agente administrativo constatou que várias barracas estavam i...

Determinado servidor público foi acusado de improbidade administrativa após a realização de um contrato de prestação de serviços sem a devida licitaçã...

A improbidade administrativa consiste em qualquer ação praticada por um agente público que viole os princípios fundamentais da Administração Pública, ...

Nos termos da Lei Orgânica de 04/04/1990, do Município de São Gonçalo, em seu Art. 61 – “os Secretários Municipais são auxiliares do Prefeito e escolh...

O município de Bela Aurora, com dificuldades para manter os serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos, decide buscar uma solução conjunta co...

Determinado município foi atingido por uma tempestade de grande intensidade e imprevisibilidade que causou inundações e danos materiais generalizados....