Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203147670“O prazo máximo de restrição de acesso a uma informação ultrassecreta é de ___________ anos, vigorando a partir da data ...1457941203147670Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador“O prazo máximo de restrição de acesso a uma informação ultrassecreta é de ___________ anos, vigorando a partir da data de sua produção.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.AquinzeBvinteCvinte e cincoDtrinta anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147246Legislação FederalO Instituto Federal do Pará – IFPA, na aplicação da Lei de Acesso à Informação,Questão 457941203169519Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a def...Questão 457941203169795Legislação FederalConsiderando a Lei nº 9.478/1997, sobre as definições técnicas no setor de petróleo e gás, uma nova empresa começou a operar no estado do Ceará preten...Questão 457941203170257Legislação FederalReconhecido como um direito humano fundamental, o acesso à informação pública se encontra inserido em muitos dos tratados e convenções internacionais ...Questão 457941203177632Legislação FederalConsiderando o pedido de acesso às informações, conforme as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise as afirmativas a s...Questão 457941203178809Legislação FederalCerto cidadão se dirigiu à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de João Ramalho para obter informação que acredita ser de domínio públi...Questão 457941203190179Legislação FederalGabriel é servidor efetivo do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do Estado Zeta e, dentre suas atribuições, está a de enviar ao Co...Questão 457941203525028Legislação FederalA Lei Complementar nº 95/1998 elenca princípios os quais devem ser observados durante a articulação de textos legais. Um exemplo é a grafia que se dev...Questão 457941203527413Legislação FederalO CadÚnico é instrumento de coleta, processamento, sistematização e disseminação de informações, com a finalidade de realizar a identificação e a cara...Questão 457941203529219Legislação FederalÀ luz da Lei Complementar Federal nº 95/1998, assinale a afirmativa INCORRETA.