Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203160583Nos termos do Código Penal brasileiro, se Carlos, servidor público municipal, exige de um cidadão o pagamento de tributo...1457941203160583Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Barbacena - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoNos termos do Código Penal brasileiro, se Carlos, servidor público municipal, exige de um cidadão o pagamento de tributo ou contribuição social que sabe indevido, terá praticado o crime de:AConcussão.BCorrupção ativa.CCorrupção passiva.DExcesso de exação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203160889Direito PenalQual destas situações hipotéticas NÃO configura como dano ao patrimônio público considerando o Código Penal Brasileiro?Questão 457941203174740Direito PenalEm determinado processo que apurou crime de corrupção eleitoral, o acusado foi condenado à pena restritiva de direito. O Ministério Público apresentou...Questão 457941203177295Direito PenalTício, ao realizar obra particular em sua residência, valeu-se de sua condição de servidor público para obter vantagem patrimonial indevida, utilizand...Questão 457941203178520Direito PenalMaria Clara, servidora pública da autarquia estadual MME, com intuito de beneficiar sua amiga Fernanda, permitiu que Ana Flávia, terceira não autoriza...Questão 457941203178824Direito PenalO uso indevido de substâncias psicoativas e suas consequências sociais, sanitárias e econômicas configuram um dos mais complexos problemas públicos da...Questão 457941203179088Direito PenalConforme consta na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), no que dispõe sobre o atendimento pela autoridade policial, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203189765Direito PenalA atitude de uma pessoa que tem ou vai assumir um cargo público, e o utiliza, de alguma forma, para exigir, para si ou para outro, algum tipo de vanta...Questão 457941203191673Direito PenalJoão Ernesto, guarda municipal da cidade de Indaiatuba, durante seu turno de trabalho, após verificar que um cidadão estava estacionado em local incor...Questão 457941203524879Direito PenalAssinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203526311Direito PenalAssinale a afirmativa correta.