Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203160645A Lei Orgânica do Município de Caeté estabelece que o exercício direto do poder pelo povo no município se dá, mediante, ...1457941203160645Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Caeté - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Caeté | Lei Orgânica Municipal de CaetéA Lei Orgânica do Município de Caeté estabelece que o exercício direto do poder pelo povo no município se dá, mediante, EXCETO:APlebiscito.BReferendo.CMandado de segurança.DIniciativa popular no processo legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755163Legislação Municipal (Minas Gerais)O gestor de uma secretaria de Uberlândia foi solicitado a designar os agentes responsáveis pela fiscalização e gestão de um contrato específico recent...Questão 457941203169434Legislação Municipal (Minas Gerais)A PRODABEL é uma das unidades que compõem a Administração Indireta da Prefeitura de Belo Horizonte, constando da estrutura hierárquica municipal e lig...Questão 457941203174884Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas, estabelece que compete privativamente ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal, anualmente, sua prest...Questão 457941203178616Legislação Municipal (Minas Gerais)Gil foi aprovada em determinado concurso público destinado ao preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação de Além Paraíba. Em seu ato ...Questão 457941203181004Legislação Municipal (Minas Gerais)O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar as responsabilidades do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou...Questão 457941203521020Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto de Magistério de Esmeraldas estabelece as diretrizes a serem seguidas pelos profissionais da educação no município. Essa legislação não ape...Questão 457941203521021Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto de Magistério de Esmeraldas determina que o cargo de diretor escolar será exercido por professores ou pedagogos, em exercício na escola, el...Questão 457941203521093Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere a seguinte situação hipotética: Adonias, servidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte há vários anos, estável e ocupante do cargo de Técni...Questão 457941203521441Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que o seguinte processo administrativo chegou à Procuradoria para fins de análise e parecer jurídico: Alcebíades, servidor efetivo de Esmera...Questão 457941203524953Legislação Municipal (Minas Gerais)Roberto, funcionário inativo de uma escola municipal de Além Paraíba, vive, por cinco anos, com a sua esposa Ana, que não possui renda própria e nem e...