Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203178616Gil foi aprovada em determinado concurso público destinado ao preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Educaçã...1457941203178616Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Além Paraíba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Além ParaíbaGil foi aprovada em determinado concurso público destinado ao preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação de Além Paraíba. Em seu ato de posse ela deverá apresentar, obrigatoriamente:ADiplomas do título conforme especificação constante no edital de abertura do concurso e declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio.BDeclaração de Acumulação Lícita ou não Acumulação de Cargos ou Proventos ou Atividades e laudo médico pericial fornecido por médico da junta médica pericial.CDeclaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego, função pública ou qualquer outra atividade remunerada.DDiplomas do título conforme especificação constante no edital de abertura do concurso, laudo médico pericial fornecido por médico da junta médica pericial e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego, função pública ou qualquer outra atividade remunerada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203176610Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista a importância da mobilidade urbana sustentável, qual a forma de promoção do transporte público pode contribuir para a redução dos conge...Questão 457941203176966Legislação Municipal (Minas Gerais)Dispõe a Lei Orgânica do Município de Caeté, expressamente, que a ação fiscalizadora sobre a administração pública é forma de:Questão 457941203179593Legislação Municipal (Minas Gerais)Walace foi eleito Prefeito do Município de Santana da Vargem-MG, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, até trinta dias após o encerramento d...Questão 457941203179877Legislação Municipal (Minas Gerais)O Presidente da Câmara Municipal de Além Paraíba, visando ao apoio dos servidores públicos do município para uma possível reeleição, iniciou projeto d...Questão 457941203181305Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barbacena, ao Município é vedado, EXCETO:Questão 457941203521018Legislação Municipal (Minas Gerais)O processo legislativo no âmbito municipal é o conjunto de procedimentos formais e democráticos pelos quais as leis são elaboradas, discutidas, aprova...Questão 457941203521440Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise os seguintes requerimentos constantes de processos administrativos que aportaram na Procuradoria-Geral de Esmeraldas para fins de parecer jurí...Questão 457941203522962Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Ordinária nº 1.582/1994, que institui o Estatuto de Magistério de Esmeraldas e dá outras providências, sobre o cargo de diretor es...Questão 457941203525485Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 75/2023, do Município de São João Nepomuceno, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores/empregados p...Questão 457941203529178Legislação Municipal (Minas Gerais)Será assegurado aos empregados públicos, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Caeté, os seguintes direitos, EXCETO: