Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203179593Walace foi eleito Prefeito do Município de Santana da Vargem-MG, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, até tri...1457941203179593Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santana da VargemWalace foi eleito Prefeito do Município de Santana da Vargem-MG, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, deverá publicar o relatórioAda execução orçamentária.Bdas licitações e contratos firmados.Cde concessão de aposentadorias e pensões.Ddos empréstimos e operações de crédito de ICMS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147655Legislação Municipal (Minas Gerais)Em hipotética situação, o município de Santana da Vargem-MG é assolado por fortes chuvas, causadoras de inundações e desabamentos. Dezenas de famílias...Questão 457941203147659Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG estabelece como penalidades disciplinares a advertência, suspensão, demissão, ...Questão 457941203174942Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as normas atinentes ao processo legislativo de Emenda à Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203177296Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Orgânica do Município de Maria da Fé, o governo municipal é constituído pelos Poderes Legislativo e Executivo, independentes e harmônic...Questão 457941203180537Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Patrocínio do Muriaé prevê em artigo próprio quais impostos são de competência do município. Trata-se de um imposto de ...Questão 457941203181305Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barbacena, ao Município é vedado, EXCETO:Questão 457941203187699Legislação Municipal (Minas Gerais)A responsabilidade do servidor público é essencial para a construção de uma Administração Pública eficiente, transparente e ética. O cumprimento de su...Questão 457941203521094Legislação Municipal (Minas Gerais)Em janeiro de 2024, aportaram na Procuradoria da Câmara Municipal quatro expedientes administrativos para parecer jurídico, relativos a licenças e dir...Questão 457941203525485Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 75/2023, do Município de São João Nepomuceno, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores/empregados p...Questão 457941203528573Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Caeté, no que tange ao orçamento público, estabelece que: