Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203168179Berenice teve sua liberdade de locomoção limitada por ato ilegal de determinada autoridade pública que determinou o reco...1457941203168179Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalBerenice teve sua liberdade de locomoção limitada por ato ilegal de determinada autoridade pública que determinou o recolhimento de seu passaporte. Neste caso, cabe para proteger o direito de locomoção:AHabeas corpus.BAção de execução de direito.CMandado de injunção específico.DSolicitação do alvará de permissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203182315Direito ConstitucionalA partir da Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes – o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o:Questão 457941203186003Direito ConstitucionalObserve a afirmativa a seguir: “O direito à segurança no trânsito, como direito fundamental, implica para o poder público o dever de realizar prestaçõ...Questão 457941203188465Direito ConstitucionalConsidere que um grupo de servidores da Secretaria de Saúde decidiu instituir uma pessoa jurídica de direito privado, na forma de associação, com o in...Questão 457941203190052Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe, no capítulo destinado à Administração Pública, que a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entida...Questão 457941203519213Direito ConstitucionalCom base nas hipóteses constitucionais de intervenção previstas no art. 35 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica uma hipó...Questão 457941203521409Direito ConstitucionalServidora pública municipal pleiteou licença-maternidade em decorrência da gravidez de sua companheira. De acordo com entendimento da Constituição Fed...Questão 457941203525070Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 tem como uma de suas funções primordiais proteger bens e interesses dos indivíduos contra a intromissão estatal. Os dir...Questão 457941203525125Direito ConstitucionalA Constituição Federal (CF) de 1988, em seu Art. 37, impõe a necessidade de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, com...Questão 457941203525853Direito ConstitucionalNo contexto do ordenamento jurídico, o Poder Legislativo assume uma função central na criação e implementação das leis que regem a sociedade. Composto...Questão 457941203528554Direito Constitucional“O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista, de forma adotada em 1889. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o...