Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203168749De acordo com as leis que regem a previdência social, o direito à percepção da cota individual relacionada à pensão por ...1457941203168749Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por MorteDe acordo com as leis que regem a previdência social, o direito à percepção da cota individual relacionada à pensão por morte, em caso de haver mais de um pensionista:ASerá vitalício para filho ou irmão que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.BCessará para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar 21 anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.CCessará para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar 18 anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.DCessará para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar 18 anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, caso em que somente cessará com a morte do pensionista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203169855Direito PrevidenciárioUma autarquia previdenciária municipal, responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de seus servidores efetivos, observou, ...Questão 457941203175600Direito PrevidenciárioOs servidores públicos do município de Entusiasmo se reuniram para uma manifestação contra a Portaria do Poder Executivo Municipal que versa sobre a e...Questão 457941203175601Direito PrevidenciárioPedro Augusto, servidor público municipal ativo, cargo efetivo, aprovado em concurso público em 2019, foi requisitado pela União, diante do seu brilha...Questão 457941203179496Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto de políticas públicas destinadas a garantir proteção social à toda a população. A Lei nº 8.212/1991 regulam...Questão 457941203180229Direito PrevidenciárioAs pessoas abrangidas pela Previdência Social do IPASG são seus beneficiários, classificando-se, para efeito de filiação, como segurados e dependentes...Questão 457941203181485Direito PrevidenciárioO Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), um documento oriundo de acordos previdenciários pelo Brasil, permite que os cidadãos brasileiros...Questão 457941203188548Direito PrevidenciárioA Previdência Social precisa se adaptar à nova realidade demográfica brasileira, para que a atual geração em idade ativa e as próximas que a sucederão...Questão 457941203191580Direito PrevidenciárioCaso Ronildo venha a falecer antes de requerer aposentadoria e supondo que seja casado, a viúva fará jus a uma pensão por morte:Questão 457941203519244Direito PrevidenciárioO art. 7º da Lei Municipal nº 2.288/2005 estabelece as situações em que ocorre a perda da qualidade de dependente para os fins da Niterói Prev. Consid...Questão 457941203519904Direito PrevidenciárioJoão, 50 anos, possui longa carreira de trabalho, tendo transitado entre a iniciativa privada e o serviço público em diferentes momentos. Sobre a situ...