Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203168976A Constituição Federal afirma que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a ju...1457941203168976Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal afirma que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Assinale a alternativa que NÃO é uma política de ordem social prevista na Constituição.ASaúde.BSeguridade Social.CDefensoria Pública.DCiência, Tecnologia e Inovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203169476Direito ConstitucionalTendo em vista a Ordem Social prevista na Constituição Federal de 1988, assim como sua abordagem na jurisprudência dos Tribunais Superiores, marque V ...Questão 457941203175270Direito ConstitucionalEm maio de 2022 um projeto de lei ordinária tramitou no Congresso Nacional, sendo aprovado na Câmara dos Deputados e rejeitado no Senado. Em setembro ...Questão 457941203190326Direito ConstitucionalDispõe o inciso IV, do Art. 7º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que o salário mínimo, fixado em lei, será nacionalmente unif...Questão 457941203519272Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...Questão 457941203519596Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de diversas espécies normativas. São consideradas partes integrantes do processo legislativo previsto n...Questão 457941203521162Direito ConstitucionalA Constituição do Estado X, ao disciplinar sobre o processo legislativo, dispõe expressamente sobre a possibilidade do Governador de Estado, em caso d...Questão 457941203521181Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, ao Legislativo compete, especialmente, criar e aprovar as leis que regem a vida das pessoas e o funcionamento do Estado....Questão 457941203526587Direito ConstitucionalMarcos, filho de dona Maria, é traficante de entorpecentes há anos e utiliza a casa de sua mãe para guardar sua mercadoria e fazer algumas transações ...Questão 457941203528095Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais sobre a Organização dos Poderes, é correto afirmar que:Questão 457941203529904Direito Constitucional“O requisito de idade de aposentadoria estabelecido pela Constituição Federal será reduzido em __________, para o professor que comprove tempo de efet...