Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203169044Sabe-se que a redistribuição é o deslocamento de servidor estável para cargo do quadro de pessoal de outra entidade da A...1457941203169044Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisSabe-se que a redistribuição é o deslocamento de servidor estável para cargo do quadro de pessoal de outra entidade da Administração Municipal, no âmbito do mesmo poder. Sobre tal Instituto, pode-se afirmar que:AAcontece de ofício para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços.BÉ efetivado a pedido do servidor, após ter sido comprovada a obtenção de qualificação técnica superior.COcorre sempre que for extinto o cargo ocupado pelo servidor e não houver vaga em outra função análoga.DPermite lotar o servidor em função de natureza distinta, desde que preservado o valor do salário recebido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147036Direito AdministrativoA nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, representa uma reformulação no regime jurídico das contratações públicas no ...Questão 457941203147660Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de Improbidade Administrativa que causa lesão ao erário q...Questão 457941203169300Direito AdministrativoA Câmara Municipal de Belo Horizonte fez uma alteração em sua estrutura interna, cujo objetivo foi a criação de departamentos especializados de forma ...Questão 457941203171245Direito AdministrativoGertrudes, Oficiala do Ministério Público, foi notificada acerca da apuração de irregularidades que teria cometido no exercício de suas funções. O inq...Questão 457941203172378Direito AdministrativoConsiderando o âmbito de aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), marque V para as afirmativas verdadeiras e F...Questão 457941203185508Direito AdministrativoEm virtude de reclamações de alguns vereadores quanto à morosidade na condução de determinado processo administrativo no âmbito da Câmara Municipal de...Questão 457941203526447Direito AdministrativoBem público é o conjunto de bens móveis e imóveis destinados ao uso direto do Poder Público ou à utilização direta ou indireta da coletividade, regula...Questão 457941203526595Direito AdministrativoConsiderando que ato administrativo é a declaração jurídica do Estado ou de quem lhe faça, que tenha como finalidade resguardar; adquirir; modificar; ...Questão 457941203527039Direito AdministrativoSuponha que Ruan, servidor público efetivo do município de Guarapari, reiteradamente recebe vantagem indevida de empresários do ramo da construção civ...Questão 457941203528358Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos: “Art. 28. São modalidades de licitação: I – pregão; II – concorrência; I...