Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203169227“A Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu pode ser emendada por proposta ______________________ e aprovada pelo quórum...1457941203169227Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Iguaçu“A Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu pode ser emendada por proposta ______________________ e aprovada pelo quórum de ______________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.Ade um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal ou do prefeito municipal / dois terços dos membros da Câmara Municipal, em dois turnosBdo prefeito municipal ou da Mesa da Câmara, por manifestação de seu Presidente / dois terços dos membros da Câmara Municipal, em dois turnosCdo prefeito municipal, de qualquer vereador ou do Presidente da Câmara Municipal / dois terços dos membros presentes no momento da votação, com quórum mínimo de maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal presentes, em votação única, vedado o voto secretoDde um quarto, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal, do prefeito municipal ou da Mesa da Câmara, por manifestação de seu Presidente / dois terços dos membros presentes no momento da votação, com quórum mínimo de maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal presentes, em votação única, não havendo determinação legal para que o voto seja aberto ou secretoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818391Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os direitos, as vantagens e as concessões do servidor público referem-se aos benefícios e prerrogativas que os funcionários que atuam no setor público...Questão 457941203148411Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 2.378/1992 dispõe que dentre os benefícios do Plano de Seguridade Social do funcionário compreenderá, quanto aos seus dependentes:Questão 457941203149253Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João, funcionário público efetivo do Município de São Gonçalo, sofre acidente automobilístico, ficando impossibilitado de se locomover por prazo indet...Questão 457941203177635Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo em vista que a Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes traz importantes normas municipais para o povo campista, analise as afirmativa...Questão 457941203186641Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ticiane, servidora pública municipal de Miracema, tem a seguinte composição familiar:1. Marcelo, 14 anos, sobrinho, estudante, que por autorização jud...Questão 457941203203580Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Compete ao município de Miracema instituir imposto sobre, EXCETO:Questão 457941203207531Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ao Prefeito, como chefe da administração, compete:I. Representar o município em juízo e fora dele.II. Conceder licença ao Vice-prefeito e aos Vereador...Questão 457941203526020Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Levando em conta a Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, é VEDADO, expressamente, ao Município:Questão 457941203529916Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, assinale a alternativa INCORRETA sobre a administração municipal.Questão 457941203529925Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a estrutura básica do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo – IPASG, o mandato dos Conselheiros será d...