Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203169701A soberania popular e a participação no processo eleitoral são princípios insculpidos na Constituição da República de 19...1457941203169701Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA soberania popular e a participação no processo eleitoral são princípios insculpidos na Constituição da República de 1988. A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.AO plebiscito e referendo são exemplos de participação direta no processo eleitoral.BA soberania popular será exercida de forma indireta pelo sufrágio censitário e pelo voto direto e secreto.CNão podem alistar-se como eleitores os naturalizados e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.DSão condições de elegibilidade para o cargo de Vereador, dentre outras, o alistamento eleitoral e possuir vinte e um anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203160446Direito ConstitucionalApós regular tramitação do processo legislativo no Congresso Nacional, um projeto de Lei Ordinária seguiu para a deliberação do Poder Executivo. Ao an...Questão 457941203170212Direito ConstitucionalCarla, brasileira nata, está residindo em outro país. Após três anos morando no local, ela decide adquirir a nacionalidade estrangeira. De acordo com ...Questão 457941203177214Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) João, Assistente Administrativo do Conselho Regional de Farmácia,...Questão 457941203178039Direito ConstitucionalEm um município, o gestor deseja implementar um modelo de gestão pública mais eficiente e transparente. Ele defende que a Administração Pública deve s...Questão 457941203179485Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único...Questão 457941203180767Direito ConstitucionalOs professores da rede pública de ensino do município XXX, insatisfeitos com as condições precárias das escolas, a falta de verbas para merenda e os s...Questão 457941203182435Direito ConstitucionalO sistema utilizado nas eleições para o cargo de senador é o majoritário. É eleito o candidato que obtiver o maior número dos votos apurados no estado...Questão 457941203519208Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, bem como dos direitos sociais, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinal...Questão 457941203519874Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do Estado TT aprovou uma lei que institui um cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas. Diante disso, foi propost...Questão 457941203526880Direito ConstitucionalConsiderando que o subsídio dos Deputados do Estado do Espírito Santo seja fixado em R$ 25.000,00 e que o subsídio do Prefeito seja fixado em R$ 16.00...