São afirmativas corretas a respeito da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), EXCETO:

À data de 01/07/2023, determinado agente público estava fiscalizando um empreendimento do tipo “engarrafamento e gaseificação de águas minerais” e con...

A reportagem do portal G1 de 05 de maio de 2022 aborda a informação de que “as intoxicações por agrotóxicos atingem, em média, 50 bebês de 0 a 1 ano p...

Uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica), com capacidade de geração de energia de 10,83 MW, decidiu se instalar na cidade Delta; entretanto, verificou-s...

Determinada empresa está planejando instalar uma nova unidade fabril em uma área rural de um estado brasileiro. A área está localizada em uma região d...

Determinada empresa está planejando a expansão de suas atividades industriais em uma região que abriga uma importante área de preservação de fauna e f...

Neste século, a preocupação da humanidade perpassa pela questão da proteção ambiental no que tange à formação da população para adaptação e mitigação ...

A água precisa ser gerida de forma racional, com planejamento, de forma articulada, pensando no uso múltiplo, pois é um recurso natural e limitado, im...

Considerando os objetivos do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dr. Walquer Oliveira de Souza, são proibidas certas atividades e alterações n...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) organiza a forma como o lixo deve ser destinado, exigindo dos setores públicos e privados...

Considerando que o gerenciamento de resíduos sólidos industriais é regulamentado por normas e legislações que estabelecem critérios técnicos e boas pr...