Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203170432Considerando o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, são bens qu...1457941203170432Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalConsiderando o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, são bens que constituem o patrimônio histórico e artístico nacional:AConjunto de bens móveis e imóveis existentes no Brasil, cuja conservação seja de interesse público ou privado.BConjunto de bens móveis e imóveis existentes no Brasil, nacionais ou estrangeiros, cuja conservação seja de interesse público, dada vinculação a fatos memoráveis da história mundial.CConjunto de bens móveis e imóveis existentes no país, incluindo aqueles trazidos para o Brasil para exposições comemorativas, educativas ou comerciais, dada a vinculação a fatos memoráveis da história nacional.DConjunto de bens móveis e imóveis existentes no Brasil, nacionais ou estrangeiros. Estrangeiros, desde que sejam importados por empresas estrangeiras expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos.EConjunto de bens móveis e imóveis existentes no país, cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203169375Legislação FederalA recente introdução da obrigatoriedade de realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nos processos de edição e de alteração de atos normativo...Questão 457941203171394Legislação FederalQuanto à sistemática das leis, no que se refere à articulação do texto legal, está correta a alternativa:Questão 457941203173321Legislação FederalConsiderando a Lei Complementar nº 123, de 10 de novembro de 2011, é correto afirmar que:Questão 457941203174981Legislação FederalMarlene, maior e capaz, apresentou pedido de acesso à informação a uma entidade privada sem fins lucrativos que recebe recurso público para a realizaç...Questão 457941203177762Legislação FederalA pandemia da Covid-19 fez aumentar o número de indivíduos vivendo em situação de pobreza extrema, com vínculos familiares interrompidos ou fragilizad...Questão 457941203180850Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação, devendo ser executados em confo...Questão 457941203189751Legislação Federal“O Novo Ensino Médio é uma reforma na grade curricular aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer pela Lei nº 13.415/2017, que alterou a...Questão 457941203190179Legislação FederalGabriel é servidor efetivo do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do Estado Zeta e, dentre suas atribuições, está a de enviar ao Co...Questão 457941203519307Legislação FederalConsiderando as disposições contidas na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados, marque V para as afirmativas verdadeiras e F p...Questão 457941203519563Legislação FederalA aprovação, no Brasil, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, representa uma conquista, um instrum...