Os resíduos que, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser equipa...

De acordo com a Lei nº 15.434/2020 (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul), marque V para as afirmativas verdadeiras e F par...

Sobre a legislação brasileira aplicada à mineração, analise as afirmativas a seguir.I. O PRAD tornou-se obrigatório a partir do Decreto nº 98.632/1989...

À data de 01/07/2023, determinado agente público estava fiscalizando um empreendimento do tipo “engarrafamento e gaseificação de águas minerais” e con...

No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) são caracterizadas para se referir a um grupo de Áreas Naturais Protegidas em especial, instituídas pelo P...

A reportagem do portal G1 de 05 de maio de 2022 aborda a informação de que “as intoxicações por agrotóxicos atingem, em média, 50 bebês de 0 a 1 ano p...

Nos termos da Lei nº 8.260/2001, todas as determinações a seguir dizem respeito à gestão dos serviços de saneamento que dar-se-á mediante a verificaçã...

Na gestão ambiental, a ordenação e a gestão do território constituem o processo de estabelecimento e promulgação de normas concretas de uso (zoneament...

Sobre os procedimentos de fiscalização de acordo com a legislação federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Aquele que ...

Em relação à Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), quais são as penalidades, respectivamente, para: [i] o funcionário público que fize...

Ricardo é um artista condecorado em “arte de rua”; seus trabalhos de grafite são reconhecidos em vários estados brasileiros. Com o intuito de agraciar...