Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203171836Considerando noções de direito constitucional e de direito administrativo, assinale a afirmativa em que o conectivo “por...1457941203171836Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: SEAS-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConsiderando noções de direito constitucional e de direito administrativo, assinale a afirmativa em que o conectivo “portanto” completa o sentido lógico da afirmação, em conformidade com o texto da Constituição Federal:A“A Constituição proíbe a acumulação de cargo públicos, _____________, é vedado o exercício de dois cargos de professor na rede pública de ensino.”B“As funções de confiança destinam-se à direção, chefia e assessoramento, _____________, serão preenchidas por servidores efetivos nos casos e condições estabelecidos em lei.”C“A estabilidade no cargo público é adquirida após três anos de efetivo exercício, _____________, o servidor só pode ser exonerado no período de trinta e seis meses contados da posse.”D“Os cargos, empregos e funções são acessíveis aos brasileiros, _______________, o estrangeiro não pode ocupar vínculo efetivo na Administração Pública municipal, estadual ou federal.”E“A publicidade deve ter caráter educativo informativo ou de orientação social, _____________, é vedado o uso de símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidor público.”ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147790Direito ConstitucionalAnalise a assertiva a seguir: “Equiparam-se aos brasileiros, para fins da nacionalização do trabalho, ressalvado o exercício de profissões reservadas ...Questão 457941203172277Direito ConstitucionalO Estatuto do Servidor Público do Município de Formiga/MG veda, expressamente, a acumulação remunerada de cargos públicos, mas estabelece algumas exce...Questão 457941203174438Direito Constitucional“Edgar nasceu em território brasileiro em 1990, sendo filho de Jean e Helene, cidadãos franceses que estavam na República Federativa do Brasil a servi...Questão 457941203180048Direito ConstitucionalEm relação à intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INC...Questão 457941203185183Direito ConstitucionalQuando um Município não tiver aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento nas ações e serviços públicos de saúde, a...Questão 457941203190749Direito ConstitucionalConsoante o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito das competências municipais, compete aos municípios, EXCETO...Questão 457941203531625Direito ConstitucionalOs Direitos Políticos Ativos e Passivos contêm expressa regulamentação na Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre o tratamento que a lei...Questão 457941203532565Direito Constitucional“Conforme dados do IBGE, o município de Ibiraçu tem cerca de 12.000 habitantes, logo, nos termos da Constituição, para a composição da Câmara Municipa...Questão 457941203533049Direito ConstitucionalSobre os direitos adquiridos pelos índios brasileiros na atual Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941203533837Direito Constitucional“O requerimento de alistamento eleitoral será preenchido no cartório eleitoral de acordo com os dados constantes do _______________ apresentado pelo e...