Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203173173Na contabilidade tributária, cada tributo possui características específicas de incidência e forma de apuração. Dentre a...1457941203173173Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisNa contabilidade tributária, cada tributo possui características específicas de incidência e forma de apuração. Dentre as afirmativas a seguir, assinale a que melhor descreve a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).ARefere-se ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência municipal, incidente sobre a prestação de serviços previstos em lei complementar.BÉ um imposto de competência estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação, com alíquotas variáveis entre os estados.CTrata-se de um imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, incidente sobre o lucro líquido ajustado, com alíquota padrão de 15%, mas com adicional em alguns casos.DÉ uma contribuição destinada ao Programa de Integração Social, que incide sobre a folha de pagamento, sendo destinada a financiar o abono salarial e o seguro-desemprego.EÉ uma contribuição social que incide sobre o faturamento bruto das empresas, destinada a financiar a seguridade social, com diferentes regimes de apuração, como o cumulativo e o não cumulativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755170Direito TributárioO anexo da Lei Complementar nº 336/2003, do município de Uberlândia, trata das hipóteses de incidência ISSQN. João, auditor fiscal tributário do munic...Questão 457941202779912Direito TributárioEm termos gerais, competência tributária é a autorização que a Constituição Federal concede aos entes federativos, a fim de que possam instituir, modi...Questão 457941203180341Direito TributárioDeterminado contribuinte da cidade de Cotia realizou a venda de um imóvel comercial localizado no centro do município. Após a transação, ele foi notif...Questão 457941203180951Direito TributárioA Lei Orgânica do Município de Esmeraldas dispõe acerca das regras mais importantes do município. Sobre os tributos que ao Município compete instituir...Questão 457941203190694Direito TributárioDentre os vários critérios adotados pela doutrina para classificação das espécies tributárias, merece destaque o da finalidade ou destinação do produt...Questão 457941203521143Direito TributárioA repartição de receitas tributárias foi desenvolvida para auxiliar os Estados, Distrito Federal e Municípios a adimplirem com suas obrigações adminis...Questão 457941203521370Direito TributárioA Constituição Federal traz diversos fatos geradores que são inumes da cobrança de tributos como, por exemplo, a imunidade tributária recíproca, a imu...Questão 457941203524884Direito TributárioA Constituição da República Federativa do Brasil atribui à União as competências residual e extraordinária. A União poderá instituir:Questão 457941203524885Direito TributárioO Território Federal e o Distrito Federal possuem tributação específica disposta também da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB. Sobr...Questão 457941203526457Direito TributárioA Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) define quais impostos poderão ser instituídos pelos municípios. Sobre os impostos de competênc...