Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203190694Dentre os vários critérios adotados pela doutrina para classificação das espécies tributárias, merece destaque o da fina...1457941203190694Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesDentre os vários critérios adotados pela doutrina para classificação das espécies tributárias, merece destaque o da finalidade ou destinação do produto da arrecadação dos tributos. É possível distinguir os tributos em, EXCETO:AFiscais, que têm finalidade de arrecadação de recursos financeiros.BTaxa, que são certos serviços públicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.CParafiscais, que se destinam ao custeio de atividades paralelas à da Administração Pública Direta, como a seguridade social.DExtrafiscais, que atendem a fins outros que não a arrecadação, mas, geralmente, a correção de situações sociais indesejadas e a condução da economia – estímulo ou desestímulo de certas atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818564Direito TributárioA repartição de receitas tributárias ocorrerá após seu ingresso nos cofres de cada ente público, ou seja, após o exaurimento da relação de natureza tr...Questão 457941202818566Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 proibiu a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de instituírem impostos sobre patrimônio, renda ou serv...Questão 457941202818575Direito TributárioO Município de Campos dos Goytacazes instituiu três tipos de impostos de sua competência estabelecidos no Código Tributário Municipal. São eles, EXCET...Questão 457941202935542Direito TributárioSobre o tema da Administração Tributária, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203147188Direito TributárioTício possui imóvel com metragem quadrada total de 100 metros. Em 2020, o Município onde se encontra localizado o imóvel concedeu, por meio de lei mun...Questão 457941203169247Direito TributárioA moratória é uma das espécies de suspensão do crédito tributário. Sobre o instituto, analise as afirmativas a seguir.I. Moratória concedida em caráte...Questão 457941203179996Direito TributárioEm relação ao tema imunidades na seara tributária, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203190758Direito TributárioO município de Vermelho Novo pode, no âmbito de suas atribuições, cobrar taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ...Questão 457941203526636Direito TributárioTrata-se de técnica de incidência de alíquotas apta a realizar o preceito constitucional da isonomia tributária. Assim, quanto maior a riqueza tributá...Questão 457941203528580Direito TributárioNo dia 02 de dezembro de 2021 foi publicada, no município X, determinada Lei Municipal que promoveu a fixação de nova base de cálculo do IPTU, resulta...