Entre os benefícios cedidos aos dependentes estão:

Nos termos da Constituição Federal, quanto à previdência social, é correto afirmar que o regime

Ao estabelecer o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Estado de Rondônia, nos moldes do Art. 40 da Constituição Federal, a lei est...

“Maria, 42 anos, portadora de cegueira congênita, ingressa na Previdência Social após ser contratada para o setor de telemarketing de uma empresa. Com...

Equiparam-se também a acidente de trabalho, EXCETO:

São considerados benefícios promovidos pela Previdência Social, EXCETO:

“Maria trabalha como empregada doméstica na casa de Joana, que é gerente comercial numa empresa de pneus. Maria recebe 1 salário mínimo mensal e desco...

A Reforma da Previdência estabelece novas regras para aposentadoria; uma das principais mudanças foi a fixação de idade mínima para as mulheres se apo...

Considerando as regras de seguridade social do servidor, vigentes até a EC nº 88/2015, uma servidora pública efetiva da Câmara Municipal que conta dez...

Analise as afirmativas a seguir.I. A concessão da aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médi...

Nos termos do ordenamento jurídico vigente, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social, EXCETO: