Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941203174738Nos casos onde o fornecedor não adimplir com as obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, as sociedades ...1457941203174738Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara Municipal de Caratinga - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaNos casos onde o fornecedor não adimplir com as obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas serão responsáveis:ASolidariamente.BSubsidiariamente.CSomente quando houver culpa da empresa controladora.DNão há responsabilidade da empresa controladora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147125Direito do ConsumidorDeterminada Associação de Consumidores ajuizou ação coletiva contra uma empresa de telefonia, alegando práticas abusivas na cobrança de tarifas. Na pe...Questão 457941203147581Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC), com as alterações da Lei nº 14.181/2021, trouxe importantes mudanças para prevenção e tratamento do superendiv...Questão 457941203521108Direito do ConsumidorOs cadastros de inadimplentes são importantes instrumentos empresariais para a proteção do crédito. A inscrição indevida, em seus arquivos, pode gerar...Questão 457941203521112Direito do ConsumidorO direito do consumidor tem como principal normativo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei nº 8.078, de 11/09/1990. De acordo com recente juri...Questão 457941203521227Direito do ConsumidorAsfalto Automobilístico Bom de Roda LTDA. ajuizou ação de indenização por danos morais e obrigação de fazer contra Esculacho Securitizadora SA e Banco...Questão 457941203521228Direito do ConsumidorA desconsideração da personalidade jurídica, derivada da disregard doctrine, consiste no afastamento temporário, ocasional e excepcional da personalid...Questão 457941203521578Direito do ConsumidorMaria, aposentada de 85 anos, em situação financeira difícil, foi contactada por uma empresa financeira que, sem analisar sua capacidade de pagamento,...Questão 457941203526432Direito do ConsumidorO emprego da expressão “publicidade massiva” (2º§) de acordo com o contexto relaciona-se com:I. Provocação exagerada da publicidade ao informar acerca...Questão 457941203526462Direito do ConsumidorA Câmara Municipal de São Joaquim da Barra-SP possui contrato de seguro com cobertura de incêndio; furto ou roubo de bens e mercadorias; quebra de vid...Questão 457941203526463Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor deu ao fato e ao vício tratamento diferenciado, visto que são antagonicamente distintos e quando tratados de forma té...