Mévio foi dispensado sem justa causa pelo seu empregador em 30 de março de 2023, sendo pagas todas as verbas rescisórias...

O contrato de experiência é o acordo bilateral firmado entre empregado e empregador, com prazo máximo de 90 dias, em que as partes poderão aferir aspe...

Tendo em vista que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um instrumento fundamental de garantia do trabalhador em caso de extinção do contr...

Em relação aos fundamentos do Direito do Trabalho, é correto afirmar que a fonte:

Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída pel...

Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de grav...

“Na caracterização dos modelos de organização de portos, um aspecto particularmente relevante é o da regulamentação e organização do trabalho de estiv...

“O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido – RJ), afirmou, em entrevista à CNN, que todos os direitos fundamentais dos trabal...

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre os sujeitos da relação de emprego e grupos econômicos, assinale a afirmat...

“O abono salarial PIS/Pasep é pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira ...

Francisco é funcionário da empresa Contabilidade Exata e exerce a função de contador há quatro anos e seis meses. O empregador sofreu uma redução cons...