Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203179123João, servidor efetivo do município de Formiga/MG, computou dez faltas injustificadas ao longo do ano. Nos termos da Lei...1457941203179123Ano: 2020Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de FormigaJoão, servidor efetivo do município de Formiga/MG, computou dez faltas injustificadas ao longo do ano. Nos termos da Lei Complementar nº 41/2011, seu período de férias regulamentares passará a ser deAvinte dias úteis.Bvinte dias corridos.Cvinte e cinco dias úteis.Dvinte e cinco dias corridos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147799Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga/MG, a ação disciplinar prescreverá:Questão 457941203172279Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, a Lei Orçamentária Anual compreenderá, EXCETO:Questão 457941203179121Legislação Municipal (Minas Gerais)“Para o cumprimento do estágio probatório será computado todo o tempo de efetivo exercício do servidor, inclusive no exercício de cargo em comissão, f...Questão 457941203185959Legislação Municipal (Minas Gerais)São Comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, EXCETO:Questão 457941203185961Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, é correto afirmar:Questão 457941203185966Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto às bancadas e seus líderes, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203188897Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei nº 9.725/2009 (Código de Edificações do Município de Belo Horizonte), a execução das obras públicas ou privadas de edificações é condici...Questão 457941203190620Legislação Municipal (Minas Gerais)“Um laboratório de análises clínicas, através de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), presta serviços no município de Patos de Minas. Ao re...Questão 457941203530876Legislação Municipal (Minas Gerais)Dentre as diversas comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte destaca-se a Comissão de Administração Pública. É de competência desta ...Questão 457941203530912Legislação Municipal (Minas Gerais)Cabe à Câmara Municipal de Belo Horizonte, com a sanção do Prefeito, dispor sobre: