Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203179458De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale o direito dos trabalhadores urbanos e rurais que não é estend...1457941203179458Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale o direito dos trabalhadores urbanos e rurais que não é estendido ao trabalhador ocupante de cargo público, salvo de previsto em legislação municipal.AInsalubridade.BRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.CRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.DGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168624Direito ConstitucionalConsidere que a Constituição de determinado estado-membro da federação sofreu reforma no sentido de revogar dispositivo que exigia a aprovação plebisc...Questão 457941203169140Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores do município X, por iniciativa do vereador Paulo, aprovou lei de programa municipal a ser desenvolvido em logradouros públicos....Questão 457941203175278Direito ConstitucionalAlice tomou posse no cargo de Promotora de Justiça, mas foi suspensa do exercício das funções após um ano e cinco meses em que estava atuando como Pro...Questão 457941203177339Direito ConstitucionalCarlos, morador do município de João Ramalho, foi demitido sem justa causa de seu emprego após dez anos de trabalho formal como auxiliar de serviços g...Questão 457941203180768Direito ConstitucionalFernando, interessado em conhecer o que informa a Constituição Federal sobre os direitos políticos, procurou informações a respeito do alistamento ele...Questão 457941203186011Direito ConstitucionalProfessora que fora contratada sem concurso, antes da Constituição Federal de 1988 ser promulgada, foi transferida para outro Estado da Federação e lá...Questão 457941203190009Direito ConstitucionalSobre a Organização do Estado, analise as afirmativas a seguir.I. É competência da União organizar e manter a polícia civil, a polícia penal, a políci...Questão 457941203520315Direito ConstitucionalDe modo a exercer plenamente sua função fiscalizadora, uma das ferramentas de que o Poder Legislativo pode se utilizar consiste na promoção de Comissõ...Questão 457941203521119Direito ConstitucionalO Congresso Nacional e cada uma de suas Casas Legislativas terão comissões que serão constituídas de acordo com o seu regimento interno ou ato de que ...Questão 457941203521552Direito ConstitucionalJuan é brasileiro naturalizado e está concorrendo a uma vaga para o exercício de cargo político que desempenha a representatividade dos interesses do ...