Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203179463Segundo a Lei Orgânica do Município, são condições para a elegibilidade para o mandato de Vereador a idade mínima de qua...1457941203179463Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova IguaçuSegundo a Lei Orgânica do Município, são condições para a elegibilidade para o mandato de Vereador a idade mínima de quantos anos de idade?A18.B21.C24.D30.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148928Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tícilio foi eleito pelo voto proporcional para exercer o cargo de Vereador no município de São Fidélis. Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, é ...Questão 457941203148929Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município aduz que, em caso de impedimento do Prefeito e Vice-prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o:Questão 457941203160063Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Certo professor de direito constitucional de instituição de ensino superior em Miracema solicitou aos seus alunos que realizassem pesquisa sobre o pro...Questão 457941203179541Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A filha de Maria, servidora pública municipal lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, foi acometida por uma doença grave e, por este mot...Questão 457941203180630Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Estatuto dos Servidores Públicos é a norma que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos civis, ou seja, as pessoas legalmente investidas e...Questão 457941203183731Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, assinale a afirmativa correta sobre os atos municipais.Questão 457941203186641Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ticiane, servidora pública municipal de Miracema, tem a seguinte composição familiar:1. Marcelo, 14 anos, sobrinho, estudante, que por autorização jud...Questão 457941203187977Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As regras mais importantes do município se encontram em sua Lei Orgânica. Sobre as normas constantes da Lei Orgânica do Município de Miracema-RJ, de 0...Questão 457941203190602Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Toda e qualquer construção, reforma e ampliação de edifícios, efetuada por particulares ou entidades públicas, a qualquer título, no Município de Mira...Questão 457941203519852Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As gratificações de desempenho são incentivos financeiros concedidos aos servidores públicos, visando reconhecer o mérito e o cumprimento das atribuiç...