Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203179596A liberdade de consciência de crença e o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana são direitos. A partir...1457941203179596Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialA liberdade de consciência de crença e o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana são direitos. A partir desta asserção, assinale a afirmativa correta.ANão é autorizado o acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das religiões de matrizes africanas.BA coleta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das religiões de matrizes africanas é vedada.CA assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos, a pena privativa de liberdade deve ser assegurada.DÉ livre a produção, a comercialização, a aquisição e o uso de artigos e materiais religiosos adequados aos costumes e às práticas fundadas na religiosidade de matriz africana, inclusive as condutas vedadas por legislação específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203146983Legislação FederalA participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos são fundamentais para garantir a qualidade, eficiência e transparência...Questão 457941203147665Legislação FederalCaracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autôn...Questão 457941203148597Legislação FederalLuciana, residente no Município de Além Paraíba, tem o interesse de analisar processo licitatório em trâmite na Secretaria Municipal de Saúde. Para re...Questão 457941203168381Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, analise as afirmativas a seguir.I. As autarquias, tal qual o Conselho Regional ...Questão 457941203169375Legislação FederalA recente introdução da obrigatoriedade de realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) nos processos de edição e de alteração de atos normativo...Questão 457941203169581Legislação FederalOs consórcios públicos, de acordo com o Decreto nº 6.017/2007, correspondem a “[...] pessoa jurídica formada exclusivamente por Entes da Federação, na...Questão 457941203169699Legislação FederalGertrudes, analista da Câmara de Itajubá, ao revisar parecer jurídico exarado por um colega, verificou as seguintes afirmativas:I. Segundo o Código Pe...Questão 457941203170751Legislação FederalComo o preceito geral da Lei é que o acesso às informações públicas é a regra, classificar uma informação como sigilosa para limitar o seu acesso é um...Questão 457941203173388Legislação Federal[…] o Portal da Transparência do Governo Federal é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público...Questão 457941203528318Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Asse...