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Sobre a atenção à saúde do adolescente no Sistema de Atendimento Socioeducativo, assinale a afirmativa correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, contrapõe-se, historicamente, a um passado de controle e de exclusão ...
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjun...
As afirmativas a seguir apresentam fragmentos do texto da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, “que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescen...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.( ) Nenhuma criança ou adolesc...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, em seu Art.18, “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolesc...
Maria trabalha como cuidadora social em uma Casa Lar que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Recentemente, ela começou a ac...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescent...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê diversos direitos e garantias, dentre os quais podemos apontar:
O Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) é o reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos protegidos pela lei. De acor...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...