É dever da família, da sociedade e do Estado amparar e assegurar a participação de pessoas idosas na comunidade em que v...

Em 2022, a Lei nº 10.741/2003 sofreu importante alteração, como medida de combate à desumanização do envelhecimento. É correto afirmar que a nova reda...

A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, ...

“O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, sendo dever do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à ...

Dentre os diversos benefícios previstos aos idosos estão o direito à saúde e à habitação. Em relação ao transporte, marque V para as afirmativas verda...

Segundo as informações e ideias apresentadas no texto, pode-se afirmar que:

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir.I. A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os p...

Mary Rose tem 65 anos; é professora aposentada e vive sozinha em sua casa na cidade de Espera Feliz há quase cinco anos. Segundo seu relato, ela era a...

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, alterada pela Lei nº 14.423/2022, considera-se crime, sujeito a pena de detenção de seis...

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absolut...