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Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, assinale a afirmativa INCORRETA.
A Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, trata dos direitos da Pessoa Idosa e prevê diversos enc...
Em 2022, a Lei nº 10.741/2003 sofreu importante alteração, como medida de combate à desumanização do envelhecimento. É correto afirmar que a nova reda...
Considerando que o Art. 102 do Estatuto da Pessoa Idosa busca combater a violência financeira ou patrimonial, o termo “apropriar” tem o sentido de apo...
O Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 10.741/2003, é uma legislação fundamental que visa assegurar os direitos e a dignidade das pessoas ...
Acerca do emprego das vírgulas utilizadas no fragmento destacado, leia e analise as considerações a seguir assinalando aquela que esteja correta.
“O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, sendo dever do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à ...
A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, institui o Estatuto da Pessoa Idosa destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual o...
Considerando-se o sentido original apresentado no texto referente à data celebrada em 15 de junho, haveria adequação quanto à coerência, correção gram...
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, alterada pela Lei nº 14.423/2022, considera-se crime, sujeito a pena de detenção de seis...
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece uma série de direitos e garantias para a proteção e promoção da dignidade dos idosos no Bra...