De acordo com o Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, é dever do Estado a garantia de um sistema educacional incl...

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) recebe, eventualmente, consultas acerca da implementação e avaliação de políticas públicas educacio...

As creches, inicialmente, eram instituições que serviam para cuidar dos filhos de mulheres inseridas no mercado de trabalho. Hoje, as chamadas escolas...

Considerando o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regr...

De acordo com os Referenciais Nacionais Curriculares para a Educação Infantil (RCNEI), o desenvolvimento da autonomia na criança é um processo crucial...

A avaliação da aprendizagem, quando compreendida como um processo contínuo e intrínseco à prática pedagógica, transcende a mera mensuração de resultad...

Para a implementação da proposta do novo ensino médio, atendendo às necessidades contemporâneas, é necessária a elaboração de um currículo que coloque...

Segundo Viola (2010, p. 15), “o tema educação em direitos humanos é recente na história brasileira. Surge durante o processo de redemocratização, que ...

Os relatos das experiências vividas pelos municípios-polo do “Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade”, em suas contradições e singularidad...

Sobre a organização da educação nacional, segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei nº 9.394/1996, cabe aos Municípios, EXCETO:

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/199...