Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203181148Jorge, servidor efetivo lotado nos quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Esmeraldas, conta co...1457941203181148Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialJorge, servidor efetivo lotado nos quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Esmeraldas, conta com setenta anos de idade completos e goza de plena saúde física e mental. Nos termos da Lei nº 1.319/1991, ele será aposentadoAproporcionalmente, por limite de idade.Bpor invalidez permanente, com proventos integrais.Ccompulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.Dvoluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviços prestados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203169841Direito PrevidenciárioMarina, servidora de determinado município, tem se empenhado em adquirir conhecimentos relativos a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e sed...Questão 457941203175592Direito PrevidenciárioEm uma fiscalização trabalhista, constatou-se que Roberto, empregado de uma empresa de tecnologia, recebia mensalmente, além do salário-base, valores ...Questão 457941203178786Direito Previdenciário“De acordo com Lei Orgânica de Seguridade Social – Lei nº 8.212/1991, as companhias seguradoras que mantêm o seguro obrigatório de danos pessoais caus...Questão 457941203180130Direito PrevidenciárioA base de dados geral de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é um sistema de armazenamento e de organização de informações que pode ser usa...Questão 457941203191576Direito PrevidenciárioCaso o Município Ômega tivesse instituído previdência complementar para seus servidores em março de 2020, Ronildo Pedrosa:Questão 457941203519245Direito PrevidenciárioA Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores – sejam da iniciativa privada, do serviço público ou militares – o direito de averbarem os t...Questão 457941203519248Direito PrevidenciárioEm 07/07/2003, Pedro ingressou no cargo público de provimento efetivo de assistente administrativo da Prefeitura de Niterói, cuja jornada de trabalho ...Questão 457941203521225Direito PrevidenciárioO Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, observados critérios que pre...Questão 457941203521226Direito PrevidenciárioAndrômeda trabalhou como professora na Escola Ensino dos Sonhos Ltda. de 05/05/2000 a 10/12/2022. Começou a lecionar na Escola Estadual J J Marques co...Questão 457941203529927Direito PrevidenciárioJoão nasceu em 12/01/1960 e possui contribuições previdenciárias nos seguintes períodos: 23/04/1977 a 20/05/1985, 02/05/1990 a 01/06/1993 e 02/01/1995...