A Constituição de 1988 é o texto-base que determina os direitos e os deveres dos entes políticos e dos cidadãos do nosso...

Em relação ao conceito de estabilidade do empregado público, pode-se afirmar que:

O município implementou um programa para a construção e gestão de novas unidades escolares públicas em locais que ainda não possuíam educação básica. ...

Na forma da Lei Orgânica do Município de Santos Dumont, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fi...

“Instrumento que o Presidente da República pode utilizar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamen...

Sobre a Organização do Estado, analise as afirmativas a seguir.I. É competência da União organizar e manter a polícia civil, a polícia penal, a políci...

Garantidos na Constituição Federal, dentre outros, estão os direitos sociais que visam resguardar as garantias mínimas à qualidade de vida dos indivíd...

Dispõe o inciso IV, do Art. 7º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que o salário mínimo, fixado em lei, será nacionalmente unif...

Tendo em vista que as funções essenciais à Justiça são objeto de nossa Constituição da República, analise as afirmativas a seguir.I. O Ministério Públ...

A Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Desde a independência do...

À luz do que disciplina a Constituição Federal a respeito dos direitos sociais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Aos tr...