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Ministério do Trabalho diz que redução da jornada de 44 h semanais é “plenamente possível e saudável”
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou, em nota, que considera “plenamente possível e saudável” a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais – carga horária de trabalhadores que fazem a escala 6×1. O assunto, segundo a Pasta, deveria ser tratado em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/. Acesso em: novembro de 2024. Adaptado.)
No Brasil, é comumente adotada a jornada de trabalho de 44 horas semanais e a lei determina que um dia de trabalho não deve ultrapassar oito horas diárias. Assim, abre-se margem para trabalhar meio período (quatro horas) no sábado. Sobre essa jornada trabalhista, analise as afirmativas a seguir:
I. Foi criada a partir da Constituição de 1988, como resultado da insatisfação geral do operariado urbano.
II. É estabelecida pelo chamado E-social e determina os critérios de jornada em qualquer âmbito empregatício do Brasil.
III. Substituiu a jornada conhecida como “semana inglesa”, que, além das oito horas de trabalho diário, acrescentava as oito horas no sábado.
IV. É regulamentada pela CLT e compreender suas normas deve ser uma prioridade de todas as empresas a fim de manter-se na legalidade.
Está correto o que se afirma apenas em