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Letício, servidor público municipal, é usuário titular do Sistema de Saúde dos Servidores do Município de São Gonçalo e Flávia, sua esposa, é dependente. Analise as afirmativas e assinale em que hipóteses eles poderão ser excluídos do referido sistema, de acordo com a Lei Complementar nº 015/2011, que dispõe sobre área de atuação estatal da FUNASG.
I. Flávia, pelo falecimento de Letício, ainda que tenha gerado direito à pensão.
II. Letício, por sua própria vontade, através de manifestação expressa em termo próprio de exclusão.
III. Caso Letício cometa fraude ou dolo, comprovados em processo administrativo ou judicial, observada a ampla defesa e o contraditório.
IV. Letício, caso seja demitido ou exonerado.
V. Flávia, pela perda das condições de dependência previstas em lei, a qual deverá ser feita três meses após a ocorrência do fato.
Está correto o que se afirma apenas em